TRF mantém habeas corpus parcial para quatro réus

Homem pega 2 anos de prisão por abuso de ovelha

Brasileiro perde recurso contra execução na Indonésia

TJ-AM vai cumprir determinação do CNJ

Concedido HC a médico do Mato Grosso

TRF arquiva queixa-crime do governador de SC contra procurador da República

Advogado de caso que envolve Saddam é encontrado morto

Decisão de colocar advertência nos rótulos de bebidas alcoólicas é para todo o país

Ibama perde ação no TRF

Negado saque de FGTS para utilização em tratamento de doença grave

SDC homologa acordo entre Imbel e trabalhadores

TSE aprova normas para o referendo do desarmamento

Norma do Senado Federal sobre antecipação de royalties é questionada no STF

Excluídas dos bens da União ilhas que sediam município

Escola Superior de Advocacia promove cursos de formação

Indeferido seqüestro de valores do IPERGS para pagamento de precatório

Pedido de seqüestro de valores contra o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS) foi indeferido pelo Desembargador Vladimir Giacomuzzi, 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça no exercício da Presidência.

Menino perde as orelhas após ser atacado por cães em MG

Novo tempo; velha polícia!

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de TC PM e Bel em Direito pela UFAL.

O histórico do Tribunal do Júri no sistema penal brasileiro

O Tribunal de Júri sintetiza tudo do inquérito policial todo enredo até a apreciação do plenário, segundo alguns, é uma caixa de surpresas. Por ser um Tribunal Popular representa canal aberto e comunicante, do povo com a Justiça, sendo expressão máxima de democracia.

A inércia dos Entes Públicos pode atrapalhar o andamento da Usucapião Extrajudicial?

A solução para a inércia dos Entes Públicos está no Provimento CNJ 65/2017 que autoriza o prosseguimento do procedimento.